Três anos de Fuzatto, três anos de Câmara Municipal do povo!

Na quarta-feira (25), durante a plenária do seu mandato, o Vereador Fuzatto mostrou um balanço das realizações que conquistou ao reorganizar a casa. Nesses 3 anos de trabalho, Fuzatto atuou na regularização do ficha limpa e na aprovação do fim do voto secreto, tornando a casa mais democrática e eficiente para a população.

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Lutou para trazer de volta os projetos que estimulam a participação da população na política, como o Parlamento Jovem, que seleciona jovens – através de eleições nas escolas – para conhecer o funcionamento da Câmara e até são empossado nos cargos de “Vereadores Jovens”. Outros projetos do tema também foram desenvolvidos como a Escola do Legislativo, que ajuda a capacitar os servidores da casa e a população sobre o funcionamento das leis, e a Câmara Mirim, que assim como o Parlamento Jovem, seleciona jovens para conhecer a casa legislativa e exercer as funções de um “Vereador Mirim”. Ainda pensando nas pessoas que mantém a Câmara funcionando faça chuva ou faça sol, o vereador lutou na aprovação do plano de cargos e salários dos funcionários da Câmara.

A Câmara Municipal nunca esteve tão aberta: atualmente, as sessões da casa têm sido transmitidas ao vivo, tanto na TV quanto no rádio. Além disso, um número recorde de audiências públicas e seminários tem acontecido no espaço, como o Seminário de Transporte e o Seminário de Segurança Pública, que lotou a casa legislativa por 4 dias inteiros!

No quesito transparência o mandato do Fuzatto não ficou atrás, foi articulada a criação de um novo site muito mais moderno, que reúne as ordens dos dias de reunião e os projetos de lei que serão votados ou que foram aprovados pela casa. A utilização da página do facebook da Câmara também tem merecido destaque que, em parceria com o novo site, avisa ao usuário da rede social sobre os dias das reuniões e quais serão as pautas das discussões, tornando a política muito mais acessível para o cidadão são-joanense.

Seu mandato também possui realizações que marcaram a história de São João del-Rei, como a convocação do 1º concurso para funcionários da casa, que ocorreu em novembro deste ano. Fuzatto também articula, junto ao município, no desenvolvimento da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), instituição que ele trabalha voluntariamente como Presidente, na recuperação humanizada de condenados.

Lugar de mulher é na política!

A luta por espaço, direito, respeito e igualdade da mulher, é antiga. Apesar de vivermos um período onde a representante do povo brasileiro no executivo é a Presidenta Dilma, muitas mulheres ainda sofrem com o preconceito e a falta de liberdade, de escolha e de expressão. Para combater esse problema, São João del-Rei e Santa Cruz de Minas, organizaram a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Mulher, que aconteceu no dia 25 de setembro deste ano. O evento contou com mais de 150 participantes inscritos, em sua grande maioria do sexo feminino. A Conferência discutiu a importância da participação da mulher na política, e preparou 6 delegadas para levar os resultados, debatidos em 5 frentes diferentes, para a etapa estadual, que aconteceu na semana passada.

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A 4ª edição da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres de Minas Gerais teve como tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, e aconteceu em Caeté, região metropolitana de Belo Horizonte, na semana passada.

Entre mais de 800 delegadas, as mulheres são-joanenses ganharam destaque, discutindo sobre a importância da emancipação da mulher, da conquista dos direitos até aqui e do caminho de luta que ainda teremos de seguir. O trabalho das nossas heroínas foi tão relevante que elas seguirão com a discussão para a Conferência Nacional, que acontecerá em março de 2016, com o mesmo tema. Confira a lista das participantes:

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12 anos de bolsa família, 12 anos de avanço!

O Bolsa Família é o programa de transferência de renda mais eficaz do mundo! Com mais de 13 milhões de famílias cadastradas no país inteiro, e 3 mil delas aqui em São João del-Rei, a bolsa incentiva jovens a frequentar a escola e à  famílias inteiras o acompanhamento médico, que são condições obrigatórias para fazer parte do programa.

A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou nessa terça-feira (20), do programa Cenas do Brasil, produzido pela TV NBR, e falou sobre os 12 anos do Bolsa Família.

“Há 12 anos discutíamos ideias. Hoje, temos dados que mostram que o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo” ressaltou a ministra.  Continuar lendo “12 anos de bolsa família, 12 anos de avanço!”

Reunião com moradores da Rua Santo Antônio é feita 

Na última quarta-feira, 07, o Prefeito Professor Helvécio se reuniu com secretários, vereadores e moradores na Rua Santo Antônio. O objetivo foi tratar com a população o assunto da retirada do asfalto cumprindo ordem judicial. De acordo com o Ministério Público Federal, o asfalto foi colocado indevidamente no local em outra administração, porque o trecho faz parte do patrimônio histórico da cidade, e caso a Prefeitura não cumpra a determinação, o prefeito pode ter seu mandato cassado.

Foto: Antônio Celso Toco

Desde o início das cobranças de retirada do asfalto o prefeito e os secretários têm se reunindo com os moradores. “Em nenhum momento eu quis desrespeitar ou confrontar o ministério público, eu quis defender os interesses dos moradores, acatando a solicitação de buscar outra solução. Apresentamos outros caminhos e possíveis soluções junto ao IPHAN e o ministério público, o que infelizmente não foi possível dentro do prazo,” afirmou o Prefeito Helvécio.

Sendo obrigada a acatar a ação do Ministério Público, a prefeitura já apresentou o pré-projeto de retirada do asfalto para o promotor público. A pedido dos moradores que compareceram ao encontro, também foi entregue um abaixo assinado, solicitando mais uma vez, a permanência do asfalto.

O Senhor Francisco do Carmo é residente da Rua Santo Antonio há 68 anos e disse que tem notado o esforço da prefeitura em buscar outra solução para o problema. “Nós temos visto e, agradecemos o esforço e a boa vontade do prefeito, sabemos que ele não é culpado pela situação. Nós não queremos que seja retirado o asfalto e esperamos que seja encontrada outra solução para isso,” disse

Por ASCOM Prefeitura de São João del-Rei.

Olho no olho, quem fala a verdade!

A Procuradoria da República na segunda-feira (5), postou uma nota no site do Ministério Público Federal, informando que o Prefeito Helvécio está descumprindo uma ordem judicial e que, se não recorrer, pode perder o mandato.

O nosso governo é feito de fatos, e para isso publicamos essa nota para esclarecer a população do acontecido

O ex-prefeito, Nivaldo José de Andrade, recebeu a Ordem Judicial que o obrigava a retirar o asfalto de um trecho da Rua Santo Antônio, e substituir pelo calçamento “pé-de-moleque”.

Em 2012, na “calada da noite”, após perder as eleições para o Prefeito Helvécio, Nivaldo coincidentemente “resolveu” atender as demandas da justiça. A sentença, exigia a retirada do asfalto no prazo de 08 (oito) meses. O fato é que seu mandato acabaria em 55 (cinquenta e cinco) dias, ou seja, menos de dois meses. Mais uma vez, Nivaldo não resolveu o problema e estranhamente deixou “a conta” para o Prefeito Helvécio pagar.

Ao se deparar com o problema, o Prefeito Helvécio e sua equipe foram ao local ouvir a população e constataram que o povo não queria a volta do calçamento “pé de moleque”.

Visando garantir a vontade do povo, foi iniciada uma negociação com o Ministério Público para tentar reverter a situação. Que, além de ser contra o interesse público, era mais uma herança deixada pelo ex-prefeito Nivaldo, que “aceitou” esse acordo no apagar das luzes, sem, contudo, ouvir os moradores da Rua Santo Antônio.

O Prefeito Helvécio realizou contato com o representante do Ministério Público, tentando resolver essa questão. Todavia, o Ministério Público preocupou-se com o cumprimento da Ordem de Justiça, ou seja, com a retirada do asfalto.

Exatamente por ficar do lado do povo, e defender o interesse da comunidade, o Prefeito Helvécio está sendo processado.

O representante do Ministério Público, afirma que o Prefeito Helvécio, ao se negar a cumprir a sentença, estaria violando os princípios da Administração Pública, quando na verdade, Helvécio Reis está defendendo os interesses da população.

O Partido dos Trabalhadores de São João del Rei-MG e o Prefeito Helvécio, acreditam na justiça e esperam que essa questão seja devidamente apurada e resolvida, sem causar prejuízos à população.

Infelizmente parte da imprensa não é imparcial e ao que tudo indica omite a verdade.  Entendemos que errar é humano, mas omitir os fatos com objetivo escuso de tentar culpar outra pessoa é politicagem.

Para conferir a nota de esclarecimento, produzida pelo Procurador Geral do Município, Antonio Américo de Campos Júnior, clique aqui.

Nota de esclarecimento à imprensa produzida pelo Procurador Geral do Município

Com o dramático e parcial título “PREFEITO DESOBEDECE ORDEM JUDICIAL E PODE PERDER MANDATO” a Procuradoria da República sediada na cidade de São João del-Rei posta no site do Ministério Público Federal mineiro, notícia que aforou ação de improbidade administrativa contra o Prefeito local, deixando antever, como fato consumado, que será ele afastado cautelarmente do exercício das suas funções pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) e terá os seus bens declarados indisponíveis, além de conseqüências futuras.

A razão aduzida é que o Prefeito vem, de forma deliberada e renitente, descumprindo ordem judicial. Tais fatos merecem alguns esclarecimentos, com o objetivo de estabelecer a verdade e a imparcialidade.

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Governar é dialogar

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Foto: Fernando Cintra

“Acredito muito que a política é uma ação conjunta, e sem a participação de todos nada é feito. Esta é uma característica forte do meu mandato e do partido como um todo: ouvir para governar.”  Lívia Guimarães.

Na última sexta-feira (11), a Vereadora Lívia Guimarães fez a 3ª edição da Roda de Conversa com os cidadãos de São João Del Rei. O objetivo do encontro é aproximar o cidadão da política, trazendo o povo para discutir as propostas e diretrizes do seu mandato.

Essa edição da Roda, foi realizada no Gabinete do Deputado Cristiano Silveira, no centro da cidade, e mesmo com a chuva não houve desânimo para os sao-joanenses participarem desse debate. Além de prestar contas de suas ações até o presente momento, a vereadora ouviu as pessoas presentes, e recebeu algumas propostas, como levar adiante o debate da Humanização do Parto, tema que já é debatido nacionalmente. Este é um assunto importante para São João del-Rei, que possui um número alto de cesáreas, segundo levantamento feito pelo gabinete da vereadora. A Vereadora Lívia acredita que, para solucionar este e outros problema, a população precisa de esclarecimento e conscientização, e propôs trazer especialistas da área para realizar debates e palestras na cidade.

Assim como o PT, a Lívia acredita que na política é preciso ouvir os problemas e as demandas da população em período integral, além de prestar contas do mandato e mostrar para o cidadão que ele está sendo representado e que também faz parte do processo!

É o Cristiano mais perto de você!

Deputado Estadual Cristiano Silveira ao lado do Deputado Federal Reginaldo Lopes. Foto: Aline Margotti
Deputado Estadual Cristiano Silveira ao lado do Deputado Federal Reginaldo Lopes. Foto: Aline Margotti

Foi inaugurado no fim de junho, o escritório do Deputado Estadual Cristiano Silveira, em ritmo de muita comemoração mas também de reflexão sobre o passado de lutas e conquistas do partido.

O evento teve a presença da grande militância do PT, como prefeitos e vereadores da região, assim como o Deputado Federal Reginaldo Lopes, presentes para celebrar a abertura do imóvel.

A casa, com o vermelho tradicional da legenda, se localiza na Rua Oito de Dezembro, no centro de São João Del Rei, e visa aproximar o Deputado Cristiano Silveira da população das vertentes.

Votar a favor da terceirização é votar contra o Brasil!

pt_repudia_tercFoto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou no mês de março, o projeto de lei 4330/04, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. A bancada do PT lutou ativamente contra, entenda o porquê:

  • O desemprego aumentará; o trabalhador terceirizado fica em média 2,6 anos a menos no emprego.
  • O salário diminuirá; o salário de trabalhadores terceirizados é em média 24,7% menor.
  • Precaridade no trabalho; de 10 acidentes, 8 acontecem com trabalhadores terceirizados.
  • A representatividade do trabalhador diminuirá; com o novo projeto, o trabalhador terceirizado não poderá ser representado pelo sindicato de atividade da contratante, tendo direitos básicos, como reajustes salariais anuais, auxílios e plano de saúde diferenciados dos trabalhadores contratados diretamente pela empresa.

Hoje em dia a terceirização é legal apenas na atividade-meio, com a aprovação do projeto a terceirização será legal em todos os setores de atividades da empresa. Por exemplo, numa escola, a atividade-fim é ensinar, o profissional responsável por essa área é o professor, a atividade-meio, pode ser vista como a limpeza e a segurança, com o novo projeto os professores também poderão ser terceirizados.

Esse projeto não ampara o trabalhador, só estende os problemas dos trabalhadores terceirizados à todos os setores. Mas essa luta ainda não acabou! O projeto segue agora para o Senado onde será discutido e votado, e o PT novamente fará valer de seu voto para defender os seus direitos.

Fonte: DIEESE em parceria com a CUT.

Kits escolares animam e estimulam alunos de São João

16715207601_35e83d1711_zfoto: Ascom Prefeitura de São João Del Rei

No início do mês de junho, o Prefeito Professor Helvécio entregou pessoalmente quase 2000 kits escolares, além de 2 camisas para cada aluno do município, que ainda receberão mais uma no segundo semestre.
Esse investimento, que soma cerca de 700 mil reais, é uma inciativa da prefeitura para diminuir o número de evasão de alunos do ensino público e aumentar a qualidade do ensino oferecido aqui em São João Del Rei.
Os kits foram muito bem recebidos pelos pequenos, que ao receber o novo material demonstraram muita empolgação e alegria.